Casildo Maldaner apresenta projeto para devolução de contribuição adicional à Previdência

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) informou nesta quarta-feira (20) ter protocolado no Senado projeto de lei que prevê a devolução da contribuição adicional à Previdência feita por aposentados que voltaram a trabalhar. Para o senador, a proposta corrige uma injustiça com a população de baixa renda que, por não conseguir sobreviver apenas com a aposentadoria, é obrigada a retornar ao mercado de trabalho. Com o novo salário, no entanto, volta a contribuir com o INSS, mesmo já estando aposentado.

O projeto de Casildo Maldaner determina que, só depois de três anos desta contribuição adicional, o aposentado trabalhador poderá pedir a devolução do que está sendo novamente pago ao INSS. A devolução será paga de forma parcelada, com número de parcelas calculado a partir da estimativa de vida da população, prevista pelo IBGE. O senador ressaltou ainda que, segundo a proposta, em caso de morte do aposentado, o pagamento da devolução não será interrompido, sendo feito a dependentes ou sucessores.

Homenagem a Brasília

Casildo Maldaner aproveitou o pronunciamento para também fazer uma homenagem aos 51 anos da capital federal, comemorados nesta quinta-feira, 21 de abril. O senador afirmou que chegou a Brasília há 28 anos e, por isso, há muito convive com a cidade. Para o senador, Brasília "é a capital federal de todos nós, é o Brasil em seu resumo".

Agência Senado